Avisos legais

Avisos legais traduzidos do francês

 

A Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França, edita o site www.fundacao-mustela.pt. Este site é um vetor de informação institucional sobre a Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França, cujo secretariado administrativo se situa em 1, Place des Saisons, 92048 PARIS La Défense Cedex (França).

O senhor Jean-Paul BERTHOME, na qualidade de Presidente da Fundação Mustela e dos Laboratoires Expanscience, é o Diretor da Publicação deste Site.

O Site está alojado na sociedade PEER1 France: Greenside Bât 2, 400 av. Roumanille - 06410 Biot - França – Tel.: +33(0) 805 210 280 – www.peer1.com
 
Se encontrar algum problema enquanto navegar pelo Site, ou para qualquer questão sobre o próprio Site, pode contactar-nos através de:
 

Fondation Mustela
1, Place des Saisons – 92048 PARIS La Défense Cedex (França)
Telefone: +33 (0)1 43 34 60 23
Fax: +33 (0)1 43 34 61 03

 
 

CAMPO DE APLICAÇÃO

1. Campo de aplicação:

O acesso ao Site, bem como a utilização do seu conteúdo, efetua-se de acordo com as presentes condições gerais de utilização. O facto de aceder e navegar no Site constitui, da sua parte, uma aceitação sem reservas das presentes condições gerais de utilização.

2. Territorialidade:

As informações do Site são para utilização dos residentes em França. Outros países podem ter acesso ao Site, mas a regulamentação pode ser diferente da regulamentação francesa. Deste modo, as informações do Site podem não ser apropriadas ou estar de acordo com a regulamentação no exterior de França.
 
ESTE SITE, BEM COMO AS INFORMAÇÕES QUE CONTÉM, NÃO SE DESTINA NEM FOI APROVADO PARA A SUA UTILIZAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS OU PARA CIDADÃOS OU RESIDENTES AMERICANOS.

3. Dados pessoais:

No âmbito dos serviços propostos no Site, a nossa Empresa pode recolher os seus dados pessoais por intermédio do formulário de contacto ou na sequência de uma inscrição na nossa newsletter eletrónica Fundação Mustela. Ao fornecer-nos os seus dados pessoais deverá comprometer-se em comunicar informações exatas e que não prejudiquem de forma alguma os interesses e/ou direitos de terceiros. As informações solicitadas pela nossa Empresa são todas de carácter obrigatório, a menos que o formulário em questão não limite as informações necessárias a certos campos precedidos de uma estrela, e no caso de omissão de resposta a uma destas perguntas ou recusa de comunicar certas informações, não será possível à nossa empresa enviar-lhe a newsletter ou conceder-lhe acesso ao formulário de contacto.

 

Caso não deseje receber mais a newsletter Fundação Mustela, poderá avisar a nossa Empresa clicando na ligação de hipertexto «Se não desejar receber mais esta newsletter, clique aqui» que aparece na parte inferior de cada newsletter. No âmbito de cada tratamento de dados pessoais associados à utilização do presente Site (inscrição na newsletter e solicitação de contacto), a nossa empresa possui a qualidade de Responsável de Tratamento de dados pessoais, procedendo à recolha e ao tratamento dos mesmos ao abrigo do Regulamento geral sobre a proteção de dados pessoais n°2016/679.

 

A nossa Empresa é o único destinatário dos seus dados pessoais com as empresas, filiais e subfiliais do Grupo Expanscience, estabelecidas em França ou no estrangeiro (incluindo as localizadas fora da união europeia), assim como com os respetivos fornecedores e parceiros envolvidos nos serviços propostos no âmbito deste Site (nomeadamente os de distribuição da newsletter). O tratamento de dados pessoais realizado através do nosso Site visa exclusivamente dar resposta às suas solicitações de contacto e a outras relacionadas com a disponibilização da nossa newsletter. Os dados recolhidos serão conservados durante três (3) anos a contar da data da respetiva recolha ou do último contacto que teve com a nossa Empresa no âmbito do tratamento acima mencionado. Para mais informações acerca do tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente sobre as várias formas de exercício dos seus direitos, aconselhamos que consulte a nossa Política de Privacidade disponível no Site.

 

4. Política de utilização de cookies:

Utilizamos cookies para tornar o site mais fácil de utilizar e para adaptá-lo melhor aos seus interesses e necessidades.

 

4.1. O que é um cookie?

 

Os « cookies » são pequenos ficheiros de texto depositados e lidos no momento da consulta de um site na internet (balizas web, píxeis, etc.) que permitem aceder a informações armazenadas num terminal utilizado por um determinado utilizador (computador, tablet, smartphone, etc.).

 

Os cookies que utilizamos têm como objetivo principal otimizar a sua experiência de navegação no site. Permitem-nos, por exemplo, reter as suas preferências (idioma, carrinho de compras, etc.) e os seus dados de ligação (endereço IP, posição geográfica, tipo e versão de navegador internet, sistema de exploração, informações sobre as suas visitas e utilização do nosso site, etc.) durante a navegação e em acessos posteriores.

 

4.2. Qual é a duração de vida de um cookie?

 

Com exceção dos cookies técnicos necessários à navegação no site, a gravação de cookies no seu terminal só acontecerá mediante permissão da sua parte. Se continuar a utilizar o site após a visualização do banner relativo aos cookies, exibido na página de acolhimento, consideramos que está a dar o seu consentimento para a gravação de cookies no seu terminal. Este consentimento será válido por um período de 13 meses.

 

4.3. Quais são os cookies que utilizamos?

 

Os cookies emitidos pelo site são utilizados para os fins abaixo descritos. Podem ser depositados por nós ou por terceiros.

 

Cookies técnicos: estes cookies são necessários à navegação. Sem eles, o site não funcionará corretamente. Estes cookies permitem-nos, por exemplo, adaptar a apresentação do site às preferências de visualização do seu terminal (idioma utilizado, resolução, etc.), memorizar as informações relativas a um formulário por si preenchido no site (inscrição, etc.).

 

Cookies estatísticos: estes cookies permitem estabelecer estatísticas e volumes de frequência e de utilização dos diversos elementos que compõem o site, rubricas e conteúdos visitados, percurso efetuado, duração da visita, etc.).

 

4.4. Gerar cookies: aceitar ou recusar

 

Configuração do seu navegador: Poderá a qualquer o momento escolher desativar estes cookies. O seu navegador pode ser configurado para lhe indicar os cookies que são depositados no seu terminal e perguntar-lhe se os aceita ou não. Poderá aceitar ou recusar os cookies caso a caso ou recusá-los sistematicamente e de uma vez por todas. Relembramos-lhe que a configuração pode modificar as suas condições de acesso aos nossos serviços que necessitem da utilização de cookies. O método que permite a configuração do depósito de cookies difere de acordo com o navegador que utiliza. Este encontra-se descrito no menu de ajuda do seu navegador, que lhe permitirá saber como modificar as suas preferências em matéria de cookies.

 

Firefox: https://support.mozilla.org/fr/kb/cookies-informations-sites-enregistrent

- Clique no botão do menu, selecione "Opções” e depois “Preferências”.

- Clique no painel "Privacidade e Segurança".

- Vá para a secção “Cookies e Dados do Site”. Desmarque a opção “Aceitar cookies e dados do site dos websites (recomendado)”

- Todas as modificações serão automaticamente gravadas.

 

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/en-us/products/windows?os=windows-7

- Clique no botão “Ferramentas”, seguido de "Opções da Internet".

- Selecione o separador "Privacidade", e depois "Definições", desloque o controlo de deslize para cima para bloquear todos os cookies ou para baixo para permitir todos os cookies e, finalmente, selecione OK.

 

Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=fr

- Selecione o ícone do menu Chrome.

- Selecione "Configurações".

- Na parte inferior da página, selecione "Avançado".

- Na secção "Privacidade e segurança", selecione "Configurações de conteúdo".

- Desative a opção “Permitir que os sites salvem e leiam os dados de arquivos "cookies".

- Selecione OK.

 

Safari : https://www.apple.com/legal/privacy/fr-ww/cookies/

- Clique em "Safari" > "Preferências" > “Privacidade”

- Selecione a opção "Sempre permitir" abaixo do cabeçalho "Cookies e dados de website"

 

Opera : https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies

 

4.5. Mais informações sobre cookies

 

 

Encontrará mais informações no site da CNIL: https://www.cnil.fr/fr/cookies-les-outils-pour-les-maitriser.

 

5. Natureza e impacto das informações publicadas no site:

O Site poderá, eventualmente, propor-lhe opiniões difundidas por peritos num domínio particular relacionado com o conteúdo do Site ou extratos de artigos da imprensa. Tais informações apenas dizem respeito ao perito consultado ou ao autor do artigo e não traduzem necessariamente a opinião da Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França.

O Site pode igualmente conter informações que digam respeito à saúde, condição física, um domínio médico ou tratamentos médicos reservados exclusivamente a seres humanos. Estas informações não constituem, em caso algo, um parecer médico e são publicadas no Site apenas a título informativo.

Não deve, em caso algum, utilizar estas informações para efetuar um diagnóstico médico de uma doença ou problema físico ou para prescrever ou utilizar medicamentos. Deve consultar o seu médico ou farmacêutico, que são profissionais de saúde e os únicos habilitados a dar-lhe um parecer adaptado à sua condição específica.

Em consequência, reconhece que a Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França, não tem qualquer responsabilidade em relação às informações ou serviços oferecidos no Site e confirma que a utilização destas informações e serviços é da sua inteira responsabilidade, controlo e direção.

O Site não contém qualquer publicidade a produtos ou serviços, sob qualquer forma.

6. Direitos de propriedade intelectual

O Site é uma obra intelectual protegida pelas leis da propriedade intelectual. O Site na sua totalidade e cada um dos elementos que o compõem (como os textos, árvores de funções, softwares, animações, imagens, fotografias, ilustrações, esquemas, logótipos, sons, músicas, «bónus» e artigos descarregáveis, etc.) são, salvo menção específica, propriedade exclusiva da Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França, que é a única habilitada a utilizar os direitos de propriedade intelectual que daí advêm.

Em consequência, aplicando as disposições do Código da Propriedade Intelectual, as disposições legislativas e regulamentares de todos os países e as convenções internacionais, é estritamente proibida a utilização da totalidade ou de parte do Site, em especial através de download, reprodução, transmissão, representação ou difusão, com outra finalidade que não a sua utilização pessoal e privada com um objetivo não comercial. A violação destas disposições sujeita-o às sanções previstas tanto pelo Código da Propriedade Intelectual e Código Penal, em especial devido à contrafação de direitos de autor e de direitos de marcas, como pelo Código Civil, em matéria de responsabilidade civil.

A marca Fundação Mustela e o nome do domínio www.fundacao-mustela.pt são propriedade exclusiva do fundador da Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França: a sociedade Laboratoires Expanscience, sociedade anónima com capital social de 3.081.420 €, cuja sede se situa em 1, Place des Saisons, 92048 PARIS La Défense Cedex (França), matriculada no Registo do Comércio e das Sociedades de Nanterre com o número 331 930 081 e identificada pelo número individual de Pessoa Coletiva intracomunitário FR 89 331 930 081.

As outras marcas, bem como os desenhos e modelos que aparecem no Site, são propriedade exclusiva da Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França, salvo menção em contrário. É proibida qualquer reprodução ou utilização destas marcas, nomes de domínio, desenhos e modelos, de qualquer forma e sob qualquer pretexto, bem como a sua alteração.

A Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França, é livre de modificar, a qualquer momento e sem pré-aviso, o conteúdo do Site.

7. Créditos foto:

Thinkstock, Cyrille Bernard, Adeline Bommart, Alain Goulard, Julien Millet, Barbara Vignaux.

8. Garantias e responsabilidade:

A Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França, esforça-se por garantir, tanto quanto possível, que as informações acessíveis por intermédio do Site são exatas e atualizadas. No entanto, a Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França, não garante, de forma alguma, que estas informações sejam exatas, completas e atualizadas. A Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França, não fornece qualquer garantia, expressa ou tácita, no que diz respeito à totalidade ou a parte do Site. Em especial, as informações presentes no Site, fornecidas independentemente do objetivo, não constituem, de forma alguma, um parecer médico. Em consequência, a consulta das rubricas do Site não dispensa, de forma alguma, que peça conselho ou consulte um profissional de saúde (médico, pediatra, farmacêutico, etc.).

Em caso algum, a Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França, pode ser responsabilizada por qualquer dano direto ou indireto, independentemente da causa, origem, natureza e/ou consequências, decorrentes da consulta e/ou utilização do Site. Em particular, a Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França, recusa qualquer responsabilidade em caso de interrupção ou inacessibilidade do Site, de superveniência de falhas, de qualquer dano resultante de atos fraudulentos de terceiros a partir do Site (como vírus, por exemplo).

A Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França, utiliza meios destinados a garantir a segurança dos ficheiros criados a partir dos dados de caráter pessoal recolhidos no Site. A Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França, não é especialista nos riscos ligados ao funcionamento da Internet e chama a sua atenção para a existência de eventuais riscos em termos de confidencialidade dos dados que passam por esta rede.

9. Links de hipertexto:

As páginas deste Site podem conter links de hipertexto para outros sites explorados por terceiros. Os nossos links de hipertexto para sites de terceiros são simplesmente destinadas a facilitar a sua navegação. A Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França, não tem qualquer controlo sob o conteúdo atual ou futuro dos sites de terceiros para os quais os links de hipertexto do Site conduzem. A Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França, faz apenas referência a estes sites de terceiros, mas não se associa, de qualquer forma, ao seu conteúdo.

Em consequência, a Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França, declina qualquer responsabilidade (em particular editorial) no que diz respeito ao acesso e/ou conteúdo dos sites de terceiros. Em particular, a Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França, não assume qualquer responsabilidade relativa a qualquer violação de direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual que possam resultar do acesso a uma página através de um link de hipertexto. A responsabilidade decorrente de qualquer informação ilegal, imprópria ou incompleta contida num site de terceiros, e em particular de qualquer dano causado pela utilização ou não utilização destas informações, é imputável unicamente ao editor do site em questão.

A criação de links de hipertexto para o Site, para além da página inicial, só pode ser efetuada após autorização prévia da nossa parte, escrita e expressa, a qual pode ser revogada a qualquer momento e sem indemnização. Em caso algum as páginas do Site se devem encontrar inseridas em páginas de outro site. Em todo o caso, uma mensagem deve indicar ao visitante que está a mudar de site.

10. Alteração das presentes condições:

A Fundação Mustela, sob a égide da Fundação de França, informa que as presentes condições gerais de utilização podem ser modificadas a qualquer momento sem aviso prévio. Estas modificações são publicadas online e são consideradas aceites sem reservas quando aceder ao site após a sua publicação. Recomendamos que consulte regularmente a presente rubrica.

11. Litígios:

As presentes condições gerais de utilização são estabelecidas em conformidade com o direito francês, em especial as disposições da Lei n°2004-575 de 21 de junho de 2004 «para a confiança na economia digital», bem como da Lei n°78-17 de 6 de janeiro de 1978 «relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades».

As jurisdições francesas são territorialmente competentes para julgar qualquer litígio relacionado com o Site.

 

DECLARAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE

 

A Fundação Mustela recolhe dados pessoais através do site da Internet http://www.fundacao-mustela.pt e as suas versões locais e/ou móveis. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos, dados pessoais dos nossos clientes recolhidos através do Site. Por favor, note que também recolhemos dados pessoais de visitantes do Site através da utilização de cookies. Para saber mais sobre o uso de cookies, leia nossa política de cookies.

 

I. Tratamento de dados pessoais

 

1.1 Quais dados pessoais que recolhemos e para que finalidade o fazemos?

 

Em baixo poderá encontrar a lista de dados pessoais que recolhemos, o propósito e a base legal utilizada para cada tratamento realizado.

- Categoria de pessoas interessadas : Consumidores ou pacientes, e qualquer pessoa que deseje entrar em contato com nossa empresa

- Tipo de dados pessoais : a sua localização, o seu nome, primeiro nome, o seu endereço de e-mail, o seu número de telefone, a sua morada

- Finalidade da recolha de dados : envio de comunicações comerciais (incluindo o nosso folheto informativo) sobre os nossos produtos ou serviços, responder a qualquer questão ou solicitação

- Base legal do tratamento de dados : o nosso interesse legítimo, ou seja, fazer com que o consumidor beneficie de ofertas e informações exclusivas dos nossos produtos e serviços

 

Acreditamos que o risco associado aos dados pessoais que processamos com base nos nossos interesses legítimos está sob controlo e que, preocupados com o seu bem-estar e respeito pela sua privacidade, esse risco não é nem excessivo nem intrusivo. Também implementamos medidas para proteger os seus direitos, aplicando períodos de retenção apropriados e garantindo um controlo de segurança apropriado.

Se o visitante do site optar por não fornecer os dados pessoais solicitados e necessários, não poderemos fornecer os serviços solicitados ou cumprir as finalidades para as quais solicitamos os dados pessoais. Quando o fornecimento de dados pessoais é necessário, indicamos nos formulários através da colocação de um asterisco encarnado (*).

 

1.2  Quais são os destinatários dos seus dados pessoais ?

 

Podemos partilhar os seus dados pessoais com diferentes terceiros:

 

• Os provedores de serviços que suportam o nosso negócio, incluindo:

- Prestadores de serviços de alojamento e manutenção;

- Provedores de marketing.

 

Selecionamos cuidadosamente e criteriosamente os prestadores de serviços e tomamos medidas para garantir a proteção adequada dos seus dados pessoais. Todos os nossos prestadores de serviços são obrigados por um contrato por escrito a processar os dados pessoais fornecidos exclusivamente com o objetivo de nos fornecer um serviço específico e manter medidas de segurança apropriadas para proteger os seus dados pessoais.

 

1.3 Transferência internacional de dados pessoais

 

Não transferimos nenhum dos seus dados pessoais para fora da União Europeia.

 

1.4 Por quanto tempo mantemos os seus dados pessoais?

 

Excluímos dados pessoais que recolhemos após um determinado período de tempo:

 

- eliminação três anos após o seu último contacto connosco (por exemplo, uma solicitação de documentação um pedido de amostras ou um clique num link de hiperligação contido em num email são consideradas formas de contacto);

 

Além do tempo de duração mencionado em cima, podemos manter os seus dados no nosso banco de dados de arquivo (sem enviar e-mail marketing) para atender às nossas obrigações fiscais, de contabilidade e sociais (de 5 a 10 anos no máximo).

 

1.5 Segurança dos seus dados pessoais

 

Adotamos medidas de segurança física, eletrônica e administrativa, incluindo o uso de firewalls e palavras-passe estendidos para proteger o acesso a dados pessoais. Além disso restringimos o acesso a dados pessoais, mesmo aos funcionários que precisam dessas informações para fornecer os serviços solicitados. Qualquer pessoa que o ascese está sujeita a obrigações de confidencialidade e é instruída pela nossa politica de proteção de dados pessoais.

 

1.6 Os seus direitos

 

Como sujeito e responsável dos dados tem direitos diferentes. Esses direitos não são absolutos, e cada um desses direitos está sujeito a certas condições, de acordo com o Regulamento Geral da Proteção de Dados No. 2016/679 e as leis nacionais aplicáveis.

 

- O direito de acesso: o cliente tem o direito de obter a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não são processados por nós, bem como outras informações (semelhante às previstas nesta política de privacidade). O cliente também tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, solicitando que enviemos uma cópia dos seus dados pessoais. Isso permite que saiba e verifique se usamos as suas informações de acordo com as leis e normas da proteção de dados. Podemos recusar-nos a fornecer-lhe essa informação em particular quando os dados são suscetíveis de conter ou revelar informações pessoais de outra pessoa, ou prejudica os direitos de outra pessoa.

 

- O direito de corrigir – o cliente pode pedir-nos para corrigir a sua informação pessoal se os dados estiverem incorretos ou incompletos (por exemplo, se temos um nome ou uma morada errados).

 

- O direito de apagar - ou "direito a ser esquecido", este direito permite-lhe, em termos simples, solicitar a exclusão ou supressão dos seus dados pessoais quando, por exemplo, não temos razão para continuar a usá-los ou o seu uso tornou-se ilegal. No entanto, não um direito geral de eliminação e há várias exceções, como quando usamos a informação para defender uma ação judicial ou para ser capaz de cumprir uma obrigação legal.

 

- O direito de limitar o tratamento – o cliente tem o direito de "bloquear" ou evitar uma maior utilização dos seus dados pessoais como uma alternativa à eliminação. Quando o processamento dos dados é limitado, podemos sempre manter os seus dados pessoais, mas não podemos utiliza-los mais.

 

- O direito à portabilidade dos dados – o cliente tem o direito de obter e reutilizar determinados dados pessoais para as suas próprias necessidades em diferentes sociedades (que são gestores de processamento de dados separados). Isso só se aplica às informações pessoais que o mesmo forneceu e que são processados por meios automatizados. Neste caso, iremos fornecer uma cópia dos seus dados num formato estruturado e legível, podemos enviar os seus dados diretamente para outro controlador de dados (se for tecnicamente possível) .

 

- O direito de se opor – o cliente tem o direito de se opor a certos tipos de tratamento, por razões relacionadas com a sua situação particular, a qualquer momento, na medida em que este tratamento tem lugar para fins de interesses legítimos do responsável pela Fundação Mustela. Vamos, no entanto, poder continuar a processar os seus dados pessoais, se conseguirmos demonstrar uma justificação para o tratamento dos dados, desde que a mesma seja legítima e que supere os seus interesses, direitos e liberdades, ou se precisamos dela para estabelecer, exercer ou defender processos judiciais. Se se opuser ao processamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, não utilizaremos mais os seus dados pessoais para tais fins.

 

- O direito de retirar seu consentimento - quando processamos os seus dados pessoais com base em seu consentimento, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento. No entanto, tal retirada não afeta a legalidade do processamento que ocorreu antes dessa retirada.

 

2. Informações de ordem geral

 

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Informaremos os clientes sobre quaisquer alterações substanciais relacionadas ao uso dos seus dados pessoais.

 

Se tiver alguma dúvida sobre esta política de privacidade ou sobre o uso que damos aos seus dados pessoais, entre em contato connosco por correio através da seguinte morada:

Fondation Mustela - 1, Place des Saisons - 92048 PARIS La Défense Cedex (França).

 

Antes de avaliar a sua solicitação, podemos solicitar informações adicionais para identificá-lo. Se não fornecer as informações solicitadas, poderemos não conseguir identificá-lo e desta forma recusar a resposta a sua solicitação.

 

Se não estiver satisfeito com a nossa resposta à sua reclamação ou se acreditar que o processamento dos seus dados pessoais não está em conformidade com as leis de proteção de dados, pode apresentar uma queixa à autoridade de supervisão competente. da proteção de dados. A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de proteção de dados em Portugal (https://www.cnpd.pt/ ).

 

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